Maranhão entrega lista à Justiça para transferência de presos

Por Caio Cuccino Teixeira
Saúde dos condenados de Pedrinhas é tema de plano do governo | F. Ferreira/O Pequeno/Folhapress Tropa de Choque entrou no Complexo Penitenciário de Pedrinhas durante rebelião | F. Ferreira/O Pequeno/Folhapress

O governo do Maranhão encaminhou ao Ministério da Justiça lista com o nome de 35 presos que podem ser transferidos para presídios federais. A maior parte do grupo está no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, no Maranhão, e são acusados de liderar facções criminosas que disputam o controle do tráfico de drogas no Estado e de comandar atos violentos.

Inicialmente, o governo estadual havia solicitado a transferência de 50 detentos. O ministério informou que a primeira análise do perfil dos presos é feita pelo Depen (Departamento Penitenciário Nacional). O departamento identificou que, dos 35 presos listados, apenas nove atendem às exigências do Decreto 6.877/2009 e estão aptos a serem transferidos para o Sistema Penitenciário Federal. Dos nove detidos, a Justiça maranhense já autorizou a transferência de dois. Falta agora apenas o aval da Justiça Federal para que eles sejam remanejados. Os demais sete detentos ainda aguardam o pronunciamento do juiz estadual.

Oferecida pelo Ministério da Justiça, a transferência é uma das 11 medidas do plano de combate à violência no sistema carcerário maranhense, anunciado após os ataques a ônibus e delegacias registrados em São Luís, no último dia 6. Um dos ataques resultou na morte da menina Ana Clara Santos Souza, de 6 anos, que estava no interior de um dos veículos.

De acordo com o ministério, já há, atualmente, 22 presos maranhenses em estabelecimentos federais.

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