Retrospectiva: Relembre os fatos políticos de 2013

Por BAND

O ano de 2013 foi marcado por grandes acontecimentos políticos. Entre os mais expressivos, estão as manifestações que tomaram as ruas de todo o país a partir de junho. Além disso, a prisão dos condenados pelo esquema do mensalão no dia 15 de novembro, quando se comemora a proclamação da República, também foi um fato histórico deste ano.

 

Veja abaixo alguns fatos que se destacaram na política em 2013:

 

Protestos

O início da onda de manifestações foi com um protesto contra o aumento da passagem do transporte público em São Paulo, que passaria de R$ 3 para R$ 3,20. Em 6 de junho, o primeiro ato, reuniu dois mil no centro de São Paulo. O protesto terminou com atos de vandalismo.

O que começou como luta contra o aumento do custo do transporte público tornou-se uma manifestação contra a política. Atos se espalharam por diversas cidades brasileiras, principalmente as sedes da Copa das Confederações, realizada no país na época. Os manifestantes se concentravam nas áreas próximas aos estádios em que seriam realizados jogos para chamar a atenção para suas reinvindicações.

Mesmo com a manutenção dos antigos valores das passagens de transporte, em 20 de junho, mais de um milhão de pessoas se reuniram por todo o país. Eles protestavam contra vários temas: corrupção, gastos exagerados com estádios da Copa, altos valores do transporte público, e falta de representatividade do deputado Marco Feliciano na presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, entre outros assuntos.

A consequência foram cinco pactos, propostos pela presidente Dilma Rousseff à sociedade alguns dias depois, como resposta à demanda das ruas. Em 24 de junho, após uma reunião com representantes dos manifestantes, ela propôs reforma política, responsabilidade fiscal, investimentos em saúde, financiamento em transporte público, destinação de verba para a educação. Em outubro, a presidente disse que “os pactos representam, mais do que tudo, uma direção”.

 

Dilma fez pactos após onda de protestos:

 

Mensaleiros

O dia 15 de novembro entrou, mais uma vez, para a história do Brasil. Além da Proclamação da República, a data passa a representar a ocasião em que aconteceram as primeiras prisões dos políticos condenados em um grande esquema de corrupção no Congresso Nacional, o mensalão.

Depois de terem tido suas prisões expedidas pelo STF (Supremo Tribunal Federal) um dia antes, nomes históricos da política como José Genoino e José Dirceu se entregaram na sede da PF (Polícia Federal) em São Paulo. Ex-presidente do PT e ex-ministro da Casa Civil, respectivamente, eles se entregaram na noite daquela sexta-feira, feriado, dizendo presos políticos, com gestos de luta. Genoino foi condenado a 6 anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto por formação de quadrilha e corrupção ativa. Já Dirceu, a 10 anos e 10 meses pelos mesmos crimes.

 

Veja o momento em que Dirceu se entrega:

 

Outros oito condenados tiveram suas prisões decretadas na metade de novembro e se entregaram naquela sexta-feira. À PF em Belo Horizonte, se apresentaram sete: Marcos Valério, Simone Vasconcelos, Cristiano Paz, Romeu Queiroz, Ramon Hollerbach, José Roberto Salgado e Kátia Rabello. Na sede de Brasília, o único a se apresentar foi Jacinto Lamas.

Para 16 de novembro, um sábado, duas pessoas foram esperados pela Polícia Federal: Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, e Henrique Pizzolato, ex-diretor de marketing do Banco do Brasil. Apenas o primeiro se entregou, em Brasília. Pizzolato foi o único que fugiu da prisão. Por ter dupla cidadania – ítalo-brasileira – acredita-se que ele esteja na Itália, onde ele se protegeria de processos de extradição ao Brasil para cumprir a pena.

Atualmente, 16 pessoas estão presas pelo mensalão. O mais recente foi Pedro Henry, deputado federal pelo PP-MT. Ele se entregou à PF no dia 13. Um dia antes foi a vez de Rogério Tolentino, ex-advogado de Marcos Valério. No momento, dos condenados, apenas Pizzolato está foragido.

Com isso, apenas sete réus do ação penal 470 ainda não tiveram ordens de prisão: João Paulo Cunha, deputado (PT-SP); Roberto Jefferson, ex-deputado federal (PTB-SP); João Cláudio Genú, ex-assessor do PP na Câmara; José Borba, ex-deputado (ex-PMDB-PR); Enivaldo Quadrado, ex-sócio da corretora Bônus-Banval; Breno Fischberg, ex-sócio da Bônus-Banval; e Emerson Palmieri, ex-tesoureiro do PTB.

 

Cartel

O governo estadual de São Paulo passou por investigações de grande porte em 2013. Em julho, o governo paulista começou a ser investigado por suspeita de formação de cartel na licitação de obras do metrô. O MP (Ministério Público) começou as investigações após denúncia de superfaturamento em contratos do metrô e da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) feita por um funcionário da Siemens. Ele teria dito que executivos pagaram propina a políticos do PSDB para vencerem licitações. O executivo deu as informações em troca de redução de pena em uma eventual condenação.

Informações apontam que o esquema teria funcionado nas administrações Mário Covas (1995-2001), Geraldo Alckmin (2001-2006) e José Serra (2007-2010). Documentos em poder do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) mostram que as empresas Alstom (França), Siemens (Alemanha), CAF (Espanha) e Mitsui (Japão) integrariam um grande esquema de cartel para vencer as concorrências. O superfaturamento chegaria a R$ 425 milhões e teria rendido um percentual de 7,5% de propina para políticos tucanos e diretores da CPTM e Metrô.

Em dezembro, o inquérito que investiga o cartel foi enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal) por causa do foro privilegiado do deputado Arnaldo Jardim, também investigado na ação. Três secretários estaduais – Edson Aparecido, da Casa Civil, Rodrigo Garcia, do Desenvolvimento Econômico, e José Aníbal, da Energia – também estão entre os investigados. Além dos quatro, podem passar por análise três ex-dirigentes da CPTM, duas parentes de um ex-diretor da companhia e o lobista Arthur Gomes Teixeira.

 

MP analisou inquéritos sobre cartel:

 

Fraude na prefeitura de SP

Em 30 de outubro, a notícia de que servidores da prefeitura paulistana estavam sendo presos por suspeita de fraude na arrecadação do ISS (Imposto sobre Serviços) foi divulgada em primeira mão pela BandNews FM. A investigação, que começou em março, aponta que a verba de propina pode ter chegado a R$ 500 milhões, envolvendo a construção de empreendimentos imobiliários.

Quatro fiscais suspeitos de participarem do esquema chegaram a ser detidos, mas foram soltos em meados de novembro. Todos foram afastados temporariamente de seus cargos pela prefeitura.

Uma das empresas suspeitas, a Brookfield admite que os fiscais receberam R$ 4.124.658,22 dela. A quantia foi usada para liberar 20 empreendimentos do pagamento do valor do ISS.

 

Ex-mulher revelou vida luxuosa de auditor:

 

Histórico

O ano de 2013 também marcou a devolução do mandato presidencial de João Goulart, o Jango. No fim de novembro, senadores e deputados aprovaram um projeto – o PRN 4/2013 -, que tornou nula a sessão de 2 de abril de 1964, quando o presidente do Senado, Auro de Moura Andrade, presidindo a Mesa Congresso Nacional, declarou vaga a Presidência da República. O senador informou que João Goulart havia deixado o país sem permissão do Congresso.

Em 13 de novembro, os restos mortais de Goulart passaram por exumação para investigar as causas de seu falecimento. O ex-presidente morreu em 1976 em exílio na Argentina. A versão oficial apontou ataque cardíaco, mas a família e o governo atual suspeitam de envenenamento a mando dos militares. A tese ganhou força após um ex-agente da repressão uruguaia revelar que teria participado de um complô para misturar veneno aos remédios de Jango. Ainda não se sabe os resultados dos exames.

 

Corpo de Jango foi recebido com honras de Estado em Brasília:

Pela primeira vez desde a Constituição de 1988, um deputado federal, com mandato em exercício, teve a prisão decretada e foi detido no Brasil. Em 26 de junho, o STF (Supremo Tribunal Federal) pediu a reclusão de Natan Donadon (do PMDB na época e, atualmente, sem partido), que havia sido condenado em 2010 por formação de quadrilha e peculato no caso do desvio de R$ 8,4 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia.

Natan Donadon

Nos últimos três anos, ele esteve em liberdade porque aguardava o julgamento de recursos. Donadon ficará preso em regime fechado por 13 anos, 4 meses e 10 dias. Ele também terá de devolver R$ 1,6 milhão aos cofres públicos.

Apesar de estar preso desde 28 de junho – no complexo penitenciário da Papuda, em Brasília –, o político ainda tem seu mandato de deputado por Rondônia. Seu cargo foi mantido porque, em votação secreta, na Câmara dos Deputados apenas 233 parlamentares foram favoráveis à cassação do mandato quando o mínimo necessário seriam 257. Na ocasião, houve 131 contrários a tirar o cargo de Donadon e 41 abstenções.

A situação gerou discussão sobre o fim do voto secreto na Câmara, que colocou o assunto na pauta do Congresso Nacional (que inclui o Senado). Em 26 de novembro, os senadores aprovaram (com 58 a favor e 4 contra) o texto que proíbe a prática nas duas Casas para votações de vetos presidenciais e processos de cassação de mandatos de parlamentares.

 

Relembre prisão decretada de Donadon:

 

Agora, a PGR (Procuradoria Geral da República) tenta cassar o mandato de Donadon. Em 14 de novembro, o procurador Rodrigo Janot enviou um parecer ao STF (Supremo Tribunal Federal) para tirar o cargo do deputado. O parecer faz parte do processo em que ministro Luís Roberto Barroso suspendeu a decisão da Câmara, que manteve o mandato do deputado.

 

Luxúria e dinheiro

Os esquemas de desvios de verba pública em Brasília teve um novo esquema revelado ao público em 2013. Em setembro deste ano, foi descoberto o uso de uma modelo para convencer prefeitos a liberarem dinheiro de fundos de pensão municipais para a quadrilha, que teria conseguido R$ 300 milhões.

Chamada de “pastinha”, Luciane Hoepers era usada como uma isca. Ela acompanhava os políticos a lugares íntimos e também os apresentava a líderes do bando. Luciane diz que teve contato com dez prefeitos e que se envolveu com um deles. Mais de 15 prefeituras são investigadas pela PF.

Ao prestar depoimento à PF (Polícia Federal), a modelo divertiu a delegada do caso, Andrea Pinho. Luciane teria arrancado gargalhadas dela ao dizer que poderia ser capa da revista masculina “Playboy”, que faria um ensaio com ela intitulada de “A Pastinha”.

 

Reveja reportagem do caso no “Jornal da Band”:

 

De acordo com as investigações, o esquema atingiu fundos de pensão em oito estados do país. O dinheiro era usado em investimentos arriscados. A quadrilha enriqueceu e conseguiu comprar bens de alto valor, como carros de luxo. No total, 23 pessoas foram presas for integrarem a quadrilha. A modelo foi liberada no dia 24 de setembro e responde por crimes de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

 

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