Cartel de trens em SP: Inquérito no STF tem novo relator

Por Tercio Braga
MP investiga se houve irregularidades no contrato de fornecimento de trens no valor de R$ 223,5 milhões | Divulgação MP investiga se houve irregularidades no contrato de fornecimento de trens no valor de R$ 223,5 milhões | Divulgação

O inquérito no Supremo Tribunal Federal que apura uma possível formação de cartel entre empresas nas licitações do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) tem um novo relator: passou da ministra Rosa Weber para o ministro Marco Aurelio Mello. De acordo com as investigações, o conluio teria ocorrido entre os anos de 1998 e 2008 durante os governos Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin, todos do PSDB, em São Paulo.

A ministra Rosa Weber argumentou que o colega já havia decidido sobre o assunto e por isso teria que analisar todos os porcessos sobre o mesmo tema. Então, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, distribuiu o inquérito para Marco Aurélio, que é relator de um pedido para ter acesso aos autos quando o processo ainda tramitava na Justiça de São Paulo. Cabe agora a Marco Aurélio definir se abre processo contra os investigados ou se arquiva as denúncias.

São citados no inquérito três secretários estaduais de São Paulo: Edson Aparecido (Casa Civil), José Aníbal (Energia) e Rodrigo Garcia (Desenvolvimento Econômico) – todos são deputados federais licenciados. Outro parlamentar envolvido é o deputado federal Arnaldo Jardim (PPS-SP). A peça foi enviada ao Supremo devido ao foro privilegiado dos parlamentares, acusados de receber propina das empresas.

Três ex-dirigentes da CPTM, duas parentes de um ex-diretor da companhia e o lobista Arthur Gomes Teixeira também poder ser indiciados.

A menção dos nomes ocorreu em uma carta-denúncia escrita por Everton Rheinheimer, ex-diretor da divisão de transportes da Siemens, multinacional alemã que firmou acordo de leniência, em 22 de maio, com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

No texto, o ex-funcionário da Siemens diz ter provas do esquema de corrupção que envolvia políticos de alto escalão do partido tucano, em São Paulo e no Distrito Federal.

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