Senado volta a pagar por 13% dos servidores terceirizados

Por Carolina Santos
Enxugamento de terceirizados no Senado durou apenas oito meses | Ricardo Marques /Metro Brasília Enxugamento de terceirizados no Senado durou apenas oito meses | Ricardo Marques /Metro Brasília

A folha de pagamento do Senado voltou a contar com 13% dos servidores terceirizados demitidos como parte do corte de despesas anunciado em 19 de fevereiro pelo presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Um termo aditivo assinado no último dia 18 permitiu à empresa Planalto Service Ltda. recontratar 65 dos 512 terceirizados que ficaram sem emprego há 277 dias.

A denúncia foi revelada pelo colunista e diretor-editor do Metro Brasília, Cláudio Humberto.

A empresa embolsará R$ 270.244,58 a mais por mês e passa a receber o equivalente a R$ 36 milhões por 12 meses para a prestação de serviços terceirizados, de apoio operacional e apoio técnico. Este foi o 11º termo aditivo ao contrato, assinado pela primeira vez em 14 de outubro de 2010.

Todos os readmitidos pertenciam ao quadro de pessoal da empresa Servegel Ltda., cujo contrato terminou em 30 de agosto e não foi renovado.

No novo documento, os funcionários foram divididos como contínuos, contínuos especiais e copeiras, com salários que vão de R$ 3.669,01 a R$ 5.181,34. Anteriormente, o valor dos salários pagos para as mesmas funções era menor: variava de R$ 3.541 a R$ 4.678. Não há, porém, garantia, de que o valor descrito no contrato será depositado na conta dos servidores.

A função de cada um não é especificada, o que tem facilitado a admissão deles por gabinetes dos senadores e não para o atendimento da estrutura da Casa. Com desvio de função, muitos têm exercido funções de apoio administrativo.

O Senado nega irregularidades e justifica que as contratações são necessárias para evitar colapso de alguns serviços, uma vez que a contratação de novos servidores aprovados em concurso público só está prevista para o ano que vem.

A recontratação, segundo a primeira-secretaria do Senado, não irá comprometer a meta de reduzir em R$ 160 milhões a despesa com contratações e nomeações feitas sem concurso público.

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