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Afundadas em dívidas tributárias que somam R$ 15 bilhões, as Santas Casas realizam 50% dos procedimentos do SUS no país, mas vivem no vermelho, muitas correndo risco de falência. Para tentar salvar os hospitais filantrópicos, o governo federal vai anunciar na quinta-feira uma proposta de resgate. Em entrevista ao Metro Jornal, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, também falou da reação contrária ao Mais Médicos, que classificou de xenofóbica. Apontado pelo ex-presidente Lula como candidato ao governo de São Paulo em 2014, ele diz que está focado no Ministério da Saúde, mas está orgulhoso com a indicação.
O Mais Médicos é a solução para a falta de médicos em regiões pobres do país?
Ele é um passo para que a gente possa fazer uma profunda mudança na saúde, na oferta de profissionais para áreas mais pobres e vulneráveis. É o passo mais corajoso desde a criação do SUS. É levar médicos para 700 municípios brasileiros que não têm nenhum médico. Tem posto de saúde em Salvador (BA) que estava há nove anos sem médico.
Por que houve tanta resistência dos médicos brasileiros?
Outros países também enfrentaram quando tiveram que tomar decisões que colocam em primeiro lugar a saúde da população em detrimento de qualquer outro interesse de qualquer categoria. Meus colegas ministros de outros países como Espanha, Canadá e Inglaterra falaram que também passaram por este processo. Algumas reações ao programa foram de extrema truculência, preconceito. Posturas que revelaram uma visão racista, de xenofobia, que infelizmente ainda existe no interior da escola medica, no interior do SUS.
E as condições mínimas para que estes profissionais trabalhem nestes locais pobres. O que será feito?
Quando trabalhei no interior do Pará, em comunidades ribeirinhas, percebi que a presença do médico aliviava o sofrimento daquelas pessoas. Cerca de 80% dos problemas que a pessoa tem ao longo da vida são resolvidos com atenção básica de saúde. Além disso, a primeira ação é investir R$ 15 bilhões em infraestrutura. Todos os municípios que participam do programa receberão recursos para reformar e ampliar suas estruturas.
Por que os estrangeiros não tiveram que fazer a revalidação?
Fizemos como os outros países fazem. Se você fizesse o revalida, esse médico que estamos trazendo poderiam atuar em qualquer lugar e disputar mercado com o médico brasileiro. A autorização deles é exclusiva para atuar no Mais Médicos.
Um retorno da CPMF, que subsidiava em R$ 40 bilhões o SUS, voltou a ser cogitado no Congresso. O senhor é favorável?
A presidente Dilma vem brigando por novas fontes para financiar a saúde, mas sem aumentar a carga tributária. Sou contra aumento de carga tributária.
O problema do SUS não está só falta de recursos, mas também na gestão dos recursos. Como combater os desvios e melhorar o gerenciamento das receitas?
Vou citar dois exemplos. Foi criado um cadastro eletrônico e todo mês o município tem que informar quais profissionais estão trabalhando nos postos de saúde. Isso tem gerado, todo ano, de 3 a 3,5 mil cancelamentos de equipes, que não existiam, ou não trabalhavam, e o recurso continuava sendo repassado. Outro exemplo, mudamos a forma como o ministério compra medicamentos. Isso gerou uma economia de R$ 3 bilhões.
O país tem uma baixa relação médico por habitante (1,8/mil habitantes). O que vai ser feito para aumentar a oferta de vagas nos cursos de medicina?
O programa criou regras para poder abrir faculdade de medicina em uma cidade por exemplo, como Guarulhos, que tem mais de 1 milhão de habitantes e não tem nenhuma vaga em curso de medicina. Será possível ampliar as vagas em universidades públicas federais. Nossa meta é abrir 11,5 mil vagas (hoje são 16 mil vagas), 4 mil nas federais. Com isso, o Brasil terá 2,7 médicos por mil habitantes em 2026, que é a proporção da Inglaterra. O programa também cria regras de abertura em regiões onde não tem cursos.
E como garantir a qualidade desses cursos?
Essa é outra novidade do Mais médicos. Cria a obrigação do Ministério da Educação aplicar, anualmente, o chamado teste de progresso. Vai ser aplicado no aluno que está no 2o, 4o e 6o ano da faculdade. Se aqueles alunos tiverem baixo desempenho, poderá ser reduzido o número de vagas, e ser suspenso o vestibular no ano seguinte, e enquanto o desempenho não for melhorado.
Nos últimos 5 anos, 264 hospitais fecharam no país. Nos últimos 11 anos, houve redução de 15% no número de leitos. Como o senhor vê isso?
Precisamos fazer uma profunda mudança na estrutura dos hospitais no país. A maior parte destes leitos eram de hospitais psiquiátricos ou leitos manicomiais, que precisavam ser fechados.
Então não faltam leitos?
Há tipos específicos de leitos em falta. Em vez de leitos psiquiátricos, precisamos de leitos de UTI, UTI neonatal, leitos especializados.
O senhor não tem plano de saúde e diz que usa o SUS. Esta satisfeito com o atendimento?
Não. Precisamos melhorar muito ainda. Trabalho muito para isso. O Mais Médicos é um primeiro passo extremamente corajoso, não vamos parar por ai.
O secretário da Saúde de São Paulo, David Uip, disse em entrevista recente ao Metro Jornal que é baixa a contribuição da União no SUS em SP, cerca de 30%.
Desconheço esses números. Quem financia o Samu no Estado de SP ? A União e os municípios. Quem financia a atenção básica no Estado? A União e os municípios. Quem coloca mais recursos nas Santas Casas de SP? A União e os próprios hospitais filantrópicos.
As Santas Casas estão altamente endividadas e muitas em situação de falência. O que fazer?
Vamos anunciar na quinta-feira um forte apoio às Santas Casas. Vamos modificar o modelo atrasado e os valores da tabela SUS, que está superada. Primeira coisa, a remissão das dívidas. Santa Casa que tiver dívida e quiser fazer a remissão dos débitos em troca de atender mais a população terá apoio. Vamos fazer uma moratória. Para Santa Casa que quiser participar, será feito um cálculo para converter a sua dívida em mais cirurgias, exames e atendimentos para o município. E, junto com isso, como eu já disse, vamos criar um incentivo que supera a tabela SUS. A dívida tributária das Santas Casas hoje é de cerca de R$ 15 bilhões.
O ex-presidente Lula escolheu o senhor como candidato do PT a governador de São Paulo no ano que vem. Se sente preparado para governar?
No momento estou focado no Ministério da Saúde, em implementar o Mais Médicos. Enfrentamos uma grande batalha política e agora estou acompanhado a chegada dos médicos.
O senhor aparece com 3% nas pesquisas. Como avalia esse índice?
Não estou atento a isso. Se você quiser saber o que acho de ouvir de lideranças do PT, de outros partidos, do ex-presidente Lula que consideram meu nome interessante, fico orgulhoso.
Pesquisa Ibope mostra que a presidente Dilma venceria hoje no primeiro turno. Acredita que pode ser beneficiado com esses índices?
Estou confiante na reeleição da presidente Dilma. As eleições estaduais são casos separados. São Paulo é um caso próprio, particular.
Sua eleição seria semelhante a de Dilma e Haddad, que nunca foram candidatos e venceram depois de serem alçados pelo ex-presidente Lula ?
Há um cansaço de um mesmo partido governar o Estado há 20 anos. O PT vai construir uma candidatura que inspire novas ideias, que inspire inovação.