Dilma sanciona Lei do Mais Médicos e presta homenagem

Por Carolina Santos
Dilma cumprimenta médicos estrangeiros após sanção da lei | ROberto Stuckert Filho/ PR Dilma cumprimenta médicos estrangeiros após sanção da lei | ROberto Stuckert Filho/ PR

A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quarta-feira a Lei do Mais Médicos, que garante a contratação de profissionais brasileiros e estrangeiros para atuar no SUS (Sistema Único de Saúde) em regiões com déficit de atendimento, como periferias de grandes cidades, municípios do interior e regiões isoladas.

A cerimônia aconteceu no Palácio do Planalto, onde Dilma também fez uma homenagem aos profissionais estrangeiros que integram o programa. Durante o discurso, a presidente pediu desculpas, em nome do governo brasileiro, ao médico cubano Juan Delgado, que foi hostilizado ao desembarcar no aeroporto de Fortaleza em agosto deste ano.

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Dilma Rousseff também fez uma saudação especial aos médicos brasileiros, que segundo ela, “representam uma parte generosa e competente do nosso país”.

“Queria cumprimentar cada um dos médicos, eles representam muito bem a grande nação latino-americana. (…) A todos vocês, o centro desse programa Mais Médicos, médicos de outras partes do mundo, queria dizer uma palavra simples: muito obrigada”, disse.

Aprovada na semana passada, a Medida Provisória (MP) 621/2013 tinha até o dia 7 de novembro para ser sancionada, mas a presidente se adiantou ao prazo.

Adotada pela Presidência da República a partir de 8 de julho, após as manifestações que reuniram milhares de pessoas em várias cidades brasileiras, a MP institui o Programa Mais Médicos com o objetivo de “diminuir a carência de médicos nas regiões prioritárias para o SUS, a fim de reduzir as desigualdades regionais na área da saúde”. Apesar de tramitar durante esse período no Congresso Nacional, a proposta já começou a valer desde então por ser uma medida provisória e já ter força de lei.

A proposta foi aprovada no último dia 16 pelo Senado, após passar pelo crivo dos deputados, que alteraram os pontos mais polêmicos da matéria. A competência de emitir registro provisório para que médicos estrangeiros atuem pelo programa foi transferida dos conselhos regionais de Medicina para o Ministério da Saúde. O texto também determina que o profissional formado no exterior revalide o seu diploma após três anos de trabalho no Brasil.

De acordo com o último balanço divulgado pelo ministério, 1.020 médicos já estão trabalhando, sendo 577 formados no Brasil e 443 com diploma estrangeiro. Um total de 577 municípios e 3,5 milhões de pessoas são atendidas por meio do Mais Médicos, de acordo com o órgão. Mais 2.597 profissionais, da segunda etapa do programa, devem iniciar as atividades ainda neste mês.

Após embates entre a pasta e os conselhos regionais, que entraram com ações na Justiça pelo direito de não conceder registros provisórios de médicos com diploma estrangeiro, o Conselho Federal de Medicina se disse favorável à aprovação da medida, já que os conselhos não terão mais essa responsabilidade.

Dilma pediu desculpas ao médico hostilizado Juan Delgado | Roberto Stuckert Filho/ PR Dilma pediu desculpas ao médico hostilizado Juan Delgado | Roberto Stuckert Filho/ PR
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