Maioria do TSE barra criação de partido de Marina Silva

Por Carolina Santos
Marina acompanhou a votação no TSE | Pedro Ladeira/ Folhapress Marina acompanhou a votação no TSE | Pedro Ladeira/ Folhapress

A maioria dos ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu pela rejeição do registro do partido Rede Sustentabilidade, criado pela ex-senadora Marina Silva. Até as 21h, quatro dos sete ministros já tinham votado contra o registro. Entre os votos estava o da relatora Laurita Vaz. Os ministros entenderam que a legenda não conseguiu o número mínimo de 492 mil assinaturas de apoiadores exigido pela Justiça Eleitoral.

Desta forma, a Rede não poderá participar das eleições do ano que vem. O prazo final para registro de partidos termina sábado.

No voto, a relatora diz que não é possível validar no TSE as 95 mil assinaturas invalidadas pelos cartórios eleitorais. Para a ministra, o tempo foi o principal fator que contribuiu para que o registro fosse negado, porque não é mais possível determinar a recontagem de todas as assinaturas, devido ao prazo para registro da legenda. “Verificado o não cumprimento da obtenção dos apoiamentos necessários para a criação da nova sigla, voto pelo indeferimento do registro da Rede Sustentabidade.”

O advogado do partido, Torquato Jardim, disse que a Rede conseguiu mais de 900 mil assinaturas e que diversas irregularidades foram cometidas pelos cartórios eleitorais, responsáveis pela validação das assinaturas dos apoiadores. Jardim citou a anulação de 95 mil assinaturas sem justificativa e a falta de cumprimento do prazo de 15 dias para que os cartórios certificassem os apoiamentos. “É inadimissível que possa o Estado restringir o direito fundamental [criação de partido político] em razão da má-gestão”, afirmou.

O vice-procurador eleitoral, Eugênio Aragão, manifestou-se contra a concessão do registro. Segundo Aragão, a Rede Sustentabilidade  não obteve o número mínimo de 492 mil assinaturas necessárias para a obtenção do registro. Para o procurador, a legenda conseguiu validar 442.500 assinaturas. “A Rede Sustentabilidade cumpriu todos os requisitos, menos o número mínino das assinaturas de apoiadores. Esse dado é fatal”, concluiu Aragão.

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