Avanço de ruralistas gera reação de etnias indígenas

Por talita
Em abril, índios invadiram o plenário da Câmara para protestar | José Cruz/ABr Em abril, índios invadiram o plenário da Câmara para protestar | José Cruz/ABr

Etnias indígenas de todo o país irão se mobilizar esta semana pela manutenção das regras de demarcação de reservas. Atos foram marcados para terça-feira em frente ao Congresso Nacional e, na quarta-feira, no vão do Masp, em São Paulo.

As marchas ocorrem por conta da movimentação de parlamentares da bancada ruralista, que conseguiram fazer avançar projetos que concedem ao Legislativo a palavra final sobre a criação de terras indígenas.

A mais abrangente é a Proposta de Emenda à Constituição 215. Tramitando desde 2000, ela nunca havia conseguido  apoio para avançar. Este mês, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), criou uma comissão para tocar a proposta.

A medida foi tomada apesar da pressão na Casa. Em abril, cerca de cem índios invadiram o plenário para protestar contra a PEC. Parlamentares saíram correndo e os indígenas só foram embora depois de uma audiência com Alves.

Defensores da pauta indígena no Congresso tentaram parar o processo na Justiça e entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal. Relator do processo, o ministro Luiz Fux reconheceu a legitimidade do pedido, mas negou sob a justificativa de que não cabe à Justiça interferir no Legislativo.

Para os ruralistas, nem é preciso mudar a Constituição, mas regulamentá-la. Um parágrafo do artigo 231, que trata do direito dos indígenas às terras, diz que ele está previsto “ressalvado relevante interesse público da União”.

O Projeto de Lei 227/2012 define quais são esses interesses. “Se isso passar, as demarcações ficarão à mercê da composição política do parlamento e não de critérios técnicos e objetivos” avalia a antropóloga Mônica Nogueira, da Universidade de Brasília

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