Início do Mais Médicos pode atrasar de novo

Por fabiosaraiva
Médicos estrangeiros que participam do programa Mais Médicos | Ueslei Marcelino/ Reuters Médicos estrangeiros que participam do programa Mais Médicos | Ueslei Marcelino/ Reuters

O início das atividades dos médicos estrangeiros inscritos no programa federal Mais Médicos pode ser adiado mais uma vez. O governo ainda não conseguiu o registro provisório para nenhum dos 682 profissionais formados no exterior.

Sem o documento, eles estão proibidos de atuar no país. O trabalho está programado para ser iniciado na próxima segunda-feira.

Os Conselhos Regionais de Medicina têm 15 dias para entregar os registros provisórios e  indicam a falta de determinados documentos como causa do atraso de entrega.

Segundo Mozart Sales, secretário responsável pelo Mais Médicos no Ministério da Saúde, todos os pedidos de registro tiveram a solicitação de documentação adicional.

O ministro-chefe da AGU (Advocacia-Geral da União) Luís Adams disse que há uma tentativa de impedir a realização do programa, porque os conselhos estão exigindo documentos não previstos, como declaração de participação no Mais Médicos, cópia do diploma legalizado e cópia legalizada do documento que atesta a habilitação do médico em outro país.

Para evitar mais atrasos, o governo tenta contornar juridicamente as resistências dos conselhos de medicina.

A AGU divulgou um parecer ontem, sustentando que os médicos formados no exterior foram dispensados na aprovação do Revalida, exame federal de revalidação de diplomas de medicina. Desta forma, a exigência é descabida. O parecer também contesta um alerta do CFM (Conselho Federal de Medicina), que afirma que gestores públicos, tutores e supervisores vinculados ao Mais Médicos poderiam responder por erros praticados pelos intercambistas.

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