Senado trava criação de médicos de carreira em todo o país

Por Carolina Santos
Profissionais inscritos no programa Mais Médicos terminam formação esta semana | Elza Fiúza/ABr Profissionais inscritos no programa Mais Médicos terminam formação esta semana | Elza Fiúza/ABr

A chegada emergencial de profissionais aos municípios com carência no atendimento de saúde por meio do programa Mais Médicos ainda será insuficiente para fixar profissionais no interior do país. A solução, reconhecem o governo e as entidades médicas, seria a criação de uma carreira de Estado de médico do SUS (Sistema Único de Saúde). A proposta existe, mas ainda não  foi tirada do papel.

Apresentada em 12 de maio de 2011, a PEC 34 (Proposta de Emenda à Constituição), que cria a carreira, está parada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. Para que o assunto chegue ao plenário, basta a vontade dos senadores que compõem a comissão na Casa.

Os médicos afirmam que  a situação atual – na qual cada governo ou prefeitura define a maneira de contratação – favorece o uso político dos cargos.

Para eles, a valorização da carreira seria capaz de estimular o preenchimento de vagas no interior do país.

O governo também quer a aprovação da carreira e impõe a dedicação exclusiva do profissional à rede pública de saúde como pré-requisito. “Não pode ter clínica particular. O médico tem que estar presente 40 horas semanais na unidade de saúde onde ele atua”, defende o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Substituição

No Mais Médicos, passado o período de três anos do curso de formação em atenção básica, não há garantias de que a troca de profissionais seja feita sem prejuízo para a população.

O programa prevê uma renovação por mais três anos, mas ainda não foi definido se haverá ou não reajuste no valor da bolsa de R$ 10 mil.

A categoria teme que o país fique dependente de médicos estrangeiros. “A importação de médicos é uma declaração pública de incompetência governamental na assistência à população. É um atestado de incapacidade”, avaliou o vice-presidente do CFM (Conselho Federal de Medicina),  Aloísio Tibiriçá.

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