A contratação de 4 mil cubanos para o programa Mais Médicos será investigada em um inquérito civil aberto ontem pelo MPT (Ministério Público do Trabalho) do Distrito Federal. A preocupação é com o eventual desrespeito à legislação trabalhista.
Ao contrário dos outros profissionais que terão bolsas de formação em atendimento básico de saúde no valor de R$ 10 mil, os médicos de Cuba terão contrato, mas só deverão ficar com 30% a 40% do salário, com o restante sendo enviado para o governo de Havana.
O Ministério da Saúde liberou R$ 510,9 milhões para as contratações – R$ 24,3 milhões irão para Opas (Organização Pan-Americana da Saúde) por mediar o convênio.
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“É preciso esclarecer essas dúvidas quanto à forma de arregimentação de mão de obra para a saúde e o vínculo desses profissionais com o SUS”, afirmou o procurador do Trabalho Sebastião Caixeta, que convocou representantes dos ministérios da Saúde, Educação e AGU (Advocacia-Geral da União) para apresentar justificativas em audiência marcada para sexta-feira.
“É justo que o povo cubano, que se sacrificou pela formação desses médicos, possam aferir dos rendimentos que esses médicos vão ter no país”, defendeu o ministro da Secretaria Geral da presidência, Gilberto Carvalho.
As vaias de brasileiros aos médicos cubanos foram condenadas ontem pela presidente Dilma Rousseff. “Não é correto supor que, em algum país do mundo, haja um bloqueio contra a vinda de médicos especializados para ajudar”.