Mensalão volta à pauta nesta quarta-feira no STF

Por Carolina Santos
Plenário terá a ausência do ministro Teori Zavascki hoje | carlos humberto/stf Plenário terá a ausência do ministro Teori Zavascki hoje | carlos humberto/stf

Passados 240 dias do fim do julgamento, o STF (Supremo Tribunal Federal) voltará a discutir hoje o escândalo do mensalão. Começam a ser julgados os recursos apresentados pelos 25 condenados, que tentarão, pelo menos, reduzir as penas aplicadas pela prática dos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção ativa, peculato, gestão fraudulenta, corrupção passiva, evasão de divisas e formação de quadrilha.

A principal aposta dos condenados é na nova composição da Corte. Os ministros Teori Zavascki e Roberto Barroso não participaram do julgamento e podem dar nova interpretação sobre as sentenças. Caso isso ocorra, poderá haverá redução de pena.

São, ao todo, 26 embargos de declaração, que não podem mudar a condenação, mas servem para o acusado apontar omissões, contradições e obscuridades do acórdão — o resumo da sentença.

Na penúltima sessão como procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que conclui o mandato amanhã, defenderá que todos os recursos sejam rejeitados. “Todos os fatos e todas as provas foram cabalmente examinados em todos os votos”, sustenta.

Ao contrário do julgamento, as defesas não farão sustentação oral. Vencido todos os embargos declaratórios, os ministros começarão a analisar os embargos infringentes. Terão direito ao recurso os 11 condenados que tiveram pelo menos 4 votos pela absolvição. Nestes caso, os acusados podem ter direito a um novo julgamento, inclusive, com a redistribuição do processo a um novo relator.

O presidente do STF, Joaquim Barbosa, espera concluir a fase dos recursos em dois meses e pode convocar sessões extras às segundas-feiras.

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