Roberto Gurgel se despede da Procuradoria Geral da República

Por talita
Gurgel deixa o cargo na quinta-feira | antônio cruz/abr Gurgel deixa o cargo na quinta-feira | antônio cruz/abr

Pela terceira vez na história, o cargo de procurador-geral da República deverá ficar vago, em função da demora na indicação do substituto feita pelo presidente da República. O segundo mandato de Roberto Gurgel termina na próxima quinta-feira. Embora a lista tríplice com os nomes da preferência dos procuradores  esteja nas mãos da presidente Dilma Rousseff desde 19 de abril, o substituto ainda é uma incógnita

Na eleição, organizada pela ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) há 10 anos, venceu o subprocurador-geral Rodrigo Janot, seguido das subprocuradoras Ela Wiecko e Deborah Duprat.

Será uma oportunidade de o Ministério Público ser comandado por uma mulher, para um mandato de dois anos. Para isso, porém, Dilma terá que  pôr fim a uma tradição. Apesar de não ser obrigada a segui-la, desde a época do ex-presidente Lula, a indicação tem respeitado a  vontade da categoria e o mais votado, efetivado. Caso contrário, Rodrigo Janot, derrotado na eleição ocorrida em 2011, é o favorito.

Para ser nomeado, o novo procurador-geral da República deverá passar por sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado e ter o nome aprovado pelo plenário.

 

Demora

A escolha do procurador-geral não tem sido uma tarefa prioritária. Nos últimos quatro anos, o cargo foi ocupado por interinos. Em 2009, Antônio Fernando de Souza saiu e  Deborah Duprat foi procuradora-geral por 12 dias. Em 2011, Gurgel foi escolhido pela categoria para ser reconduzido, mas a nomeação atrasou 20 dias. No período, Eugênio Aragão exerceu a função.

O procurador-geral é visto como uma espécie de ‘12º ministro do Supremo Tribunal Federal’. Cabe ao ocupante do cargo ser consultado em ações de inconstitucionalidade e nos processos que chegam à Corte. Ele também propõe, por exemplo, a abertura de ações penais.

 

O tempo não para

Roberto Gurgel se despede deixando um árduo acervo de processos a serem analisados pelo sucessor. Estima-se em torno de 4 mil processos que ainda aguardam parecer do MP antes de serem julgados pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Na mesa do procurador está, por exemplo, a ação do escândalo ocorrido em 2009 e que ficou conhecido como mensalão do DEM e tem como principal investigado o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda.

Gurgel sai sem ver concluído o julgamento do mensalão, que já tinha sido herdado do antecessor, e deixando um clima de incertezas no MP, mas de alívio entre uma ala de procuradores.

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