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Escócia pode vetar a saída do Reino Unido da UE

A Escócia poderá vetar a saída do Reino Unido da União Europeia. Perguntada pela BBC se consideraria pedir ao Parlamento escocês para bloquear a moção de consenso legislativo, a primeira-ministra Nicola Sturgeon disse: “Claro”.

“Caso o Parlamento avalie no que é certo para a Escócia, então a opção de dizer que não vamos votar por algo que vai contra o interesse da Escócia, claro que isso vai estar sobre a mesa”, afirmou.

A Escócia, nação de cinco milhões de pessoas, votou para ficar na UE por 62% contra 38% em um referendo realizado na quinta-feira. No Reino Unido como um todo, a saída obteve 52% dos votos.

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Para ser efetivado, o Brexit precisa ser aprovado pelo Parlamento britânico e obter consenso nos legislativos locais da Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte. O Partido Nacional da Escócia, liderado por Sturgeon e defensor da independência escocesa, possui 56 dos 59 assentos reservados ao país no Parlamento britânico.

Sturgeon reafirmou ainda que o Brexit legitima o país à voltar a debater a questão de sua independência do Reino Unido.“O Reino Unido no qual a Escócia votou para permanecer em 2014 não existe mais”, disse.

Em uma entrevista ao jornal alemão “Bild”, o presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, pediu ao primeiro-ministro britânico David Cameron que inicie o processo de saída do Reino Unido da UE na terça-feira, dia de reunião de cúpula do bloco.

Schulz disse que um período confuso “levaria a mais insegurança, colocando os empregos em perigo”. “Esta atitude de dúvida, simplesmente para seguir o jogo tático dos conservadores britânicos, prejudica a todos”, disse.

Como estipula o artigo 50 do Tratado de Lisboa, que nunca foi utilizado até hoje, para concretizar a saída, o Reino Unido deve notificar o Conselho Europeu, composto pelos chefes de Estado e de governo, sobre a intenção de abandonar a União Europeia. A partir deste momento, o Estado que deseja abandonar o bloco e os membros da UE têm dois anos para negociar a saída. 

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