Repetida pelo prefeito João Doria (PSDB) em diversos anúncios que fez até aqui para designar obras ou serviços que foram bancados pela iniciativa privada, sem gasto para a prefeitura – como a limpeza da ponte Estaiada ou a entrega de 381 milhões de doses de remédios para a rede pública –, a expressão ‘custo zero’ vai ganhar nova perspectiva na Prefeitura de São Paulo.
ANÚNCIO
Se colocado em prática conforme o projetado, o plano de desestatização, que o prefeito vem falando desde o tempo da campanha, vai transferir para o setor empresarial 55 lotes hoje administrados pela prefeitura.
Entre estes lotes estão espaços culturais e esportivos (como o autódromo de Interlagos, o complexo do Anhembi e o estádio do Pacaembu), parques públicos (como o Ibirapuera), mercados municipais, corredores de ônibus, o serviço funerário e até o Bilhete Único.
As transferências serão realizadas por meio de privatizações, concessões e parcerias. O primeiro deles deve ser o Anhembi, que terá o projeto enviado para a Câmara ainda neste semestre.
A ideia central é reduzir os custos de manutenção para a prefeitura e garantir melhoria na qualidade, já que, nas palavras de Doria – em entrevista ao Metro Jornal durante a campanha – a iniciativa privada “vai trazer parâmetro melhor para a gestão pública.”
Discussão delicada
Negociações entre os setores governamental e privado não são novidades. No Brasil, já se vendeu bancos públicos, empresas estatais, estradas e serviços, como o de telecomunicações.
ANÚNCIO
Para o professor de Planejamento Urbano da UFABC (Universidade Federal do ABC) Ricardo Moretti, a discussão sobre a desestatização deve começar sempre pela exclusão de dois estereótipos: de que o modelo é só defendido por conservadores e rejeitado pelos progressistas; e que determinados serviços só podem ser bem administrados se estiverem nas mãos do setor privado ou do setor público.
“É um debate delicado, que precisa ser transparente e avaliado caso a caso, entendendo a real necessidade de cada serviço. E há um elemento chave: a regulação. Se for frágil, o poder público não consegue fiscalizar e cobrar as melhorias.”
Segundo Moretti, o plano de Doria “é preocupante porque é muito abrangente e está sendo proposto com rapidez e ainda sem esclarecimentos. O parque Ibirapuera, por exemplo, como vai funcionar depois da concessão?”, questionou.
Secretário de Desestatização e Parcerias da prefeitura, Wilson Poit foi procurado pela reportagem, mas não se pronunciou.
Tá tudo pronto aqui é só vir pegar
Embora anunciado desde a campanha eleitoral, o plano completo de desestatização ainda não foi apresentado pela gestão Doria. Alguns itens do pacote já foram adiantados, como:
- Autódromo de Interlagos
- Complexo do Anhembi
- Estádio do Pacaembu
- Mercados Municipais
- Serviço Funerário
- Bilhete Único
- Terminais e Corredores de ônibus
- Parques
