Reforma da Previdência ’empurra o problema’ para municípios, diz Doria

O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou nesta quarta-feira que a exclusão de servidores municipais e estaduais da reforma previdenciária proposta pelo presidente Michel Temer (PMDB), é uma boa solução para o governo federal, mas que a medida “empurra o problema” para o município e o Estado.

Em um evento na capital, o tucano revelou que a gestão da Previdência não estava nos planos e inspira preocupação, mas que encontrará uma solução para a questão.

Diferentemente do governo do Estado, que realizou reforma previdenciária em 2013 e passou a contar com regime complementar para os servidores que desejam se aposentar com rendimentos acima do teto do INSS – atualmente fixado em R$ 5.531,31 –, a prefeitura da capital ainda não dispõe de um plano paralelo, o que poderá onerar o município em um momento em que a administração projeta redução de despesas.

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Segundo a prefeitura, no momento, 101.401 aposentados e pensionistas estão vinculados ao município.

Em 2016, o total pago com benefícios para as categorias atingiu R$ 7 bilhões.

Estado fica como está

Questionado sobre o impacto de possíveis mudanças no Estado, o governo de São Paulo, por meio da
SP-Prevcom (Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo), afirmou que os servidores estaduais não devem se preocupar. “Em São Paulo nada muda, tendo em vista que o regime de previdência complementar já está em vigor.”