Estado traça planos B e C para metrô na Grande São Paulo

Diante de negativas do governo federal em liberar financiamento para desapropriação de áreas que receberão obras da futura linha 18-Bronze do Metrô, que ligará o ABC à São Paulo, o governo estadual traçou dois novos planos para conseguir tirar o projeto do monotrilho (trens sob trilho único elevado por pilastras) na região do papel.

Até então, a STM (Secretaria Estadual de Transportes Metropolitanos) dizia somente que aguardava a autorização da Cofiex (Comissão de Financiamentos Externos), do Ministério do Planejamento, para a captação de recurso no valor de US$ 182,7 milhões que seriam utilizados para pagamento às famílias que vivem em pontos que receberão o traçado do sistema de transporte público e devem ser removidas das atuais residências.

Segundo a pasta federal, o Estado não apresentou capacidade de pagamento desse montante solicitado, sendo classificado na categoria “C”, considerada insuficiente  para a obtenção da garantia da União na contratação de operação de financiamento externo.

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Agora, o governo estadual informou ao Metro Jornal que,  como alternativa, abriu negociação com o Banco do Brasil para obtenção do recurso que será utilizado para as desapropriações. Procurado pela reportagem, a instituição financeira disse em nota que não comenta as operações financeiras por “sigilo comercial”.

Outra opção estudada pela gestão do governador Geraldo Alckmin (PSDB) é a obtenção do financiamento junto ao Ministério das Cidades por meio de recursos do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). No entanto, a pasta federal informou que as normas atuais não preveem a desapropriação como item financiável por recursos do FGTS.

“Contudo, estão em tratativas, entre o Ministério das Cidades e o Conselho Curador do FGTS, alterações nos normativos de forma a permitir que desapropriações relacionadas aos empreendimentos apoiados (pelo governo federal) possam ser financiadas com recursos do fundo”, diz a nota do Ministério.

Obra já tem 3 adiamentos

O início das obras da linha 18-Bronze do Metrô já teve pelo menos três adiamentos e agora não tem sequer data para começar. A STM diz que, viabilizada a estruturação financeira para obtenção dos recursos para as desapropriações, o governo estadual poderá dar início aos trabalhos.

Em agosto de 2014, foi assinada a PPP (Parceria Público-Privada) entre o governo estadual e o consórcio de empresas vencedor da licitação. Na ocasião, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) afirmou que as obras seriam iniciadas em 90 dias (novembro de 2014), o que não aconteceu.

Em abril de 2015, o governo estadual prometeu começar as obras, no máximo, até dezembro do mesmo ano. A promessa não foi cumprida mais uma vez.

Após duas prorrogações, o governo Alckmin estipulou uma nova data para o pontapé inicial nos serviços: o segundo semestre de 2016, prazo que também não foi cumprido.

Sistema deveria operar em 2015

O Rima (Relatório de Impacto Ambiental) da linha 18-Bronze do Metrô, elaborado em 2012, previa o início da operação comercial do primeiro trecho do sistema, entre a estação Tamanduateí, na capital, e o Paço de São Bernardo, no fim de 2015. Já a previsão para o segundo ramal, até o Alvarenga, era estar em funcionamento no fim do ano passado, segundo
o estudo.

Se as obras forem iniciadas ainda neste ano e não houver atraso nos trabalhos, o metrô no ABC só deve começar a atender a população em 2020, já que o prazo para concluir o primeiro trecho é de 36 meses.

A segunda parte do projeto, até o Alvarenga, não tem sequer garantia do Estado de que será construída.