Dívida de aeroporto de BH com a União passa de R$ 74 milhões

Em meio à queda no número de passageiros transportados, a BH Aiport, responsável por administrar o Aeroporto de Confins, na região metropolitana de Belo Horizonte, acumula dívida de mais de R$ 74 milhões com a União.

A concessionária, formada por quatro empresas, apostou alto para levar o contrato de concessão em 2013. Na época, a economia vivia um bom momento e o setor de aviação vinha de dez anos de crescimento consecutivo. No entanto, como reflexo da crise, o setor de avião civil do país registrou recuo de 7,8% na demanda em 2016. No terminal, a queda na quantidade de embarques e desembarques foi ainda mais acentuada – de 15%. No ano passado, foram contabilizados 9,6 milhões de passageiros e, em 2015, o número ficou em 11,3 milhões.

De acordo com a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), até o momento foram recolhidos R$ 82,8 milhões do contrato de concessão, que tem validade de 30 anos. Sobre o débito, a agência explicou que, “caso a diretoria da Anac decida em definitivo pelo indeferimento das razões apresentadas para justificar os atrasos, a concessionária deve pagar na data fixada, sob pena do acionamento do seguro garantia”.

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No final do ano passado,  o governo federal editou uma medida provisória que autoriza relicitação de concessões caso as exigências contratuais não sejam cumpridas.

‘Altos investimentos’

A BH Airport tenta se justificar e declara que obteve na Justiça o direito de pagar em juízo a outorga anual referente a 2016 e que o depósito foi efetuado em maio do mesmo ano. Segundo a concessionária, a ação foi motivada devido aos “altos valores de investimentos realizados em obras não previstas no contrato de concessão, que seriam de responsabilidade do Poder Público e deveriam estar concluídas até o início da operação, e que não está em dívida com a União”, afirmou em nota.

Desde 2013, o aeroporto recebeu R$ 870 milhões em investimentos na infraestrutura aeroportuária. Entre as obras, está o novo terminal que ampliou a capacidade para 22 milhões de passageiros por ano.

Pressão na Pampulha

Na última semana, o prefeito da capital, Alexandre Kalil (PHS), foi até Brasília e pediu diretamente ao presidente Michel Temer (PMDB) a “reabertura total” do Aeroporto da Pampulha. Segundo dados da Infraero, o terminal possui capacidade para 2,2 milhões de passageiros por ano e de 25 pousos e decolagens por hora. O recorde de embarques e desembarques aconteceu em 2004, quando mais de três milhões de pessoas passaram pelo terminal na Pampulha.

Desde a abertura do Aeroporto de Confins e a restrição pela Anac de operações de aviões com capacidade acima de 50 passageiros, o fluxo registrou queda significativa. Só após 2010, quando a portaria foi revogada, o número subiu e chegou a quase um milhão no ano passado. Porém, os voos são basicamente para destinos no interior do Estado e poucas capitais.