Bueiros, bocas de lobo e tampões que ficam no meio da rua precisarão ficar no mesmo nível do asfalto, sem causar os conhecidos “buracos” por estarem desalinhados. Agora é regra em São Paulo.
Quem exige o nivelamento é o TCM (Tribunal de Contas do Município), que determinou, com a resolução 14/2016, que “todos os tampões localizados no leito carroçável das vias públicas” da cidade fiquem nivelados com o recapeamento que for feito nesses locais.
Além disso, a resolução determina ainda que os todos os contratos e licitações da prefeitura tragam a previsão de serviços complementares de nivelamento de tampões de poços de visita, grelhas de águas pluviais ou bocas de leão e ventilação, guias reta, curva e bocas de lobo.
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Ela vale a partir desta sexta (2), quando deve ser publicada no “Diário Oficial da Cidade”.
A norma baixada pelo TCM vai além: manda que a prefeitura divulgue no Diário Oficial as ruas em que forem executados os serviços de pavimentação.
Em nota, a Secretaria de Coordenação das Subprefeituras disse que o nivelamento dos poços de visita já é norma dos serviços de tapa-buraco e recapeamento e que as concessionárias prestadoras de serviço da cidade são notificadas quando o desnível desses poços é constatado.
Mesmo assim, não é difícil encontrar esse tipo de desnível na cidade. E o buraco formado é perigoso especialmente para quem anda de moto e bicicleta.
A secretaria disse que vai analisar a resolução do TCM para fazer as adequações que considerar necessárias nas normas.