A segunda fase de implantação das audiências de custódia nos municípios paulistas começa segunda-feira e vai incluir Campinas. Com essas audiências, a expectativa é que seja reduzido em até 40% o número de novos detentos que entram no sistema penitenciário, de acordo com estimativas do TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo).
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Nessas audiências, que ocorrem até 24 horas depois do flagrante, um juiz avalia a necessidade de manter o preso atrás das grades durante o processo judicial.
A técnica começou no Brasil em fevereiro do ano passado por intermédio de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça. Até então, os presos em flagrante eram levados automaticamente para delegacias, para o registro do Boletim de Ocorrência e, em seguida, a cadeias e centros de detenção provisória, onde aguardavam em média seis meses por uma audiência judicial.
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No primeiro semestre deste ano, de acordo com levantamento fornecido pela SSP (Secretaria Estadual da Segurança Pública), Campinas registrou 1.670 prisões em flagrantes. Caso as audiências de custódia já estivessem em funcionamento na cidade, 668 dessas pessoas (40% dos casos se aplicar a estimativa do TJ-SP) poderiam ser liberadas.
“Essa estimativa de Campinas é uma previsão que eu faço avaliando o que já ocorre na capital, onde conseguimos reduzir grande parte das prisões. É importante ressaltar que é um processo muito sério. Na avaliação, um juiz conta com a presença de defensores e promotores públicos que também colaboram com a audiência. São liberados apenas aqueles presos que não apresentam ameaça à sociedade. O histórico de vida desse preso é muito bem avaliado e ele também é questionado se sofreu agressão durante a prisão”, conta o juiz corregedor do TJ-SP, Antônio Maria Patiño Zorz.
Entre os policiais, o receio é de que o comparecimento nas audiências atrapalhe o patrulhamento diário, mas de acordo com a SSP, não haverá prejuízo ao trabalho da polícia.
A SSP ainda disse que as audiências de custódia desburocratizam o procedimento da prisão, pois são gravadas e aceleraram o processo judicial.
A Secretaria da Administração Penitenciária informou que dependendo dos antecedentes e natureza do delito praticado, a pessoa autuada em flagrante pode responder em liberdade.
