Veja como fica o cálculo da aposentadoria pelo parecer do relator

O relator da reforma da Previdência na Casa, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), decidiu aumentar o ritmo de alta da idade mínima da aposentadoria das mulheres. Pelo relatório final, apresentado na quarta-feira na comissão especial, a progressão no regime de transição para mulheres contará com elevação de um ano na idade mínima de aposentadoria a cada dois anos, ante aumento de 11 meses previstos inicialmente.

Com a mudança, as mulheres atingirão a idade mínima permanente de 62 anos em 18 anos, em 2036, enquanto os homens alcançarão o teto de 65 anos em 20 anos, em 2038. “Passamos para um ano para ficar uma conta redonda”, afirmou o relator ao chegar ao plenário da comissão especial que analisa a proposta.

Pela regra de transição, a idade mínima de aposentadoria será de 53 anos para mulheres e de 55 anos para homens. Essa idade vai aumentar um ano a cada dois anos, a partir de 2020.

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Na transição, haverá um pedágio de 30% sobre o tempo de contribuição restante para a aposentadoria. Atualmente, o tempo mínimo de contribuição é de 35 anos para homens e 30 anos para mulheres.

O texto também baixou para 40 anos o tempo de contribuição para poder receber a aposentadoria integral. Antes, o governo havia sugerido 49 anos.

Por outro lado, quem completar os 25 anos de tempo de contribuição exigidos pelo texto do relator terá 70% do valor do benefício. Pela proposta do governo, o valor de largada seria de 76% do benefício (51% mais 25 pontos percentuais, ou um ponto percentual por ano de contribuição).

Mais mudanças
O relator também afrouxou ainda mais alguns pontos da proposta que havia anunciado na véspera. Para os trabalhadores rurais da economia familiar, o tempo mínimo de contribuição para homens e mulheres caiu a 15 anos, contra 20 anos antes. Além disso, a idade mínima para concessão do benefício foi a 57 anos para as mulheres, ante 60 anos.

Já para os policiais, a idade mínima para aposentadoria caiu para 55 anos, contra 60 anos anteriormente. Na proposta do governo, a idade mínima era de 65 anos.

A leitura do parecer da reforma na comissão foi interrompida por volta das 13h para que os parlamentares pudessem participar das votações em plenário. Ela foi retomada às 20h.

Votação adiada
Cedendo à pressão da oposição, o governo concordou, pela manhã, em adiar a votação da reforma da Previdência na comissão especial da Câmara para 2 de maio. O objetivo era começar a apreciação já na semana que vem. Pelo acordo proposto e aceito pela base aliada,a semana que vem será dedicada a debates que ocorrerão de terça-feira a quinta-feira.