O ex-Beatle Paul McCartney entrou com um processo judicial contra o selo musical da Sony nesta última quarta-feira (18) em um tribunal federal de Nova York buscando os direitos autorais de 267 músicas dos Beatles que Michael Jackson adquiriu duas décadas antes de sua morte.
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Jackson superou a oferta de McCartney na compra dos direitos das músicas em 1985, pagando US$ 47,5 milhões para obter a coleção como parte de um repositório muito maior com cerca de 4.000 músicas pop do empresário australiano Robert Holmes.
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As músicas dos Beatles e o resto da coleção da ATV foram então colocados sob uma joint-venture que Jackson formou em 1995 com o selo musical da Sony, criando a Sony/ATV Music Publishing, a qual hoje é a maior gravadora do mundo.
Administradores de suas propriedades venderam a fatia de Jackson na Sony/ATV, incluindo a coleção dos Beatles, para a Sony Corp por 750 mil dólares em 2016, sete anos após a morte do cantor por overdose do anestésico propfol, em 2009.
De acordo com o processo, McCartney notificou a Sony/ATV em outubro de 2008 que ele desejaria reivindicar os direitos das dezenas de músicas que ele co-escreveu com John Lennon de setembro de 1962 a junho de 1971. As músicas compõe a maior parte do catálogo dos Beatles.
O processo afirma que a Sony/ATV até agora não reconheceu os direitos do compositor sobre os direitos autorais dessas músicas, incluindo sucessos como «All You Need is Love» e «I Want to Hold Your Hand», de acordo com a lei norte-americana. A Sony/ATV chamou o processo de “desnecessário e prematuro”, em um comunicado por email.
O processo busca um posicionamento judicial de que McCartney possa reivindicar seus direitos autorais nas músicas, assim como honorários de advogados.