MP do TCU pede ‘firme condenação’ de Dilma

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União defendeu junto ao ministro-relator, José Múcio, a “firme condenação” da presidente afastada Dilma, no julgamento de suas contas de 2015, não só pelas pedaladas fiscais como também pela abertura inconstitucional de créditos por meio de Medidas Provisórias (MPs). As MPs 686, 697, 702 e 709, todas de 2015, abriram

R$ 49,67 bilhões em créditos irregulares para ministérios, programas e bancos do poder público federal.

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É assinado pelo procurador-geral do MP de Contas, Paulo Bugarin, o contundente relatório encaminhado ao ministro José Múcio.

A regra é clara

A Constituição condiciona o uso de medida provisória para abrir crédito suplementar ou extraordinário no caso de urgência e imprevisibilidade.

Exemplos não faltam

O MP de Contas cita a MP 702/15, que liberou R$ 10,9 bilhões para o Ministério do Trabalho, como uma das muitas “pedaladas” de Dilma.

Apenas uma exceção

Só o dinheiro para combate a dengue, zika etc (6,6% dos recursos da MP 702/15) seria legal. O restante recomenda rejeição das contas.

PT faz conchavo para adiar julgamento de Dilma

O presidente do Senado, Renan Calheiros, força poses sorridentes ao lado do presidente Michel Temer, mas, nos subterrâneos da política, flerta com aliados de Dilma Rousseff. Líder petista revelou haver procurado o senador para ajudá-los a empurrar a conclusão do impeachment para a segunda quinzena de setembro, usando como pretexto a realização das Olimpíadas, no Rio de Janeiro.

Telefone sem fio

O líder petista revela que os cochichos com Renan envolveram também o advogado e ex-ministro José Eduardo Cardozo.

Quem dá mais

O problema é que Renan prometeu ao ministro Ricardo Lewandowski que Dilma será julgada antes do término da sua presidência no STF.

Prioridade absoluta

Amigos leais de Temer trabalham para o julgamento ser em agosto. “É nossa prioridade máxima”, diz a senadora Simone Tebet (PMDB-MS).

Denúncia ridícula

É ridícula, para dizer o mínimo, e chega a atentar contra a imagem do Brasil, a denúncia mentirosa de “falta de imparcialidade” do juiz Sérgio Moro, que Lula decidiu fazer na ONU. A estratégia dele é desviar o foco do que importa: as descobertas da Lava Jato contra ele.

Perdendo o sono

A Polícia Federal voltou o foco para o combate ao terrorismo, em decorrência das Olimpíadas. Mas Lula continua insone. Há forte indício de que a situação do petista se complicará após os Jogos.

Azevêdo outra vez

Pressionado pela maioria dos chefes de missão na Organização Mundial do Comércio (OMC), o diretor-geral, diplomata brasileiro Roberto Azevêdo, decidiu disputar a reeleição. É favoritíssimo.

Em extinção

A advogada Janaína Paschoal, uma das autoras do impeachment, diz que chegou o momento de tirar o PT da política. “Se tivéssemos homens públicos de verdade, o PT não teria chegado tão longe”, critica.

Carrapato é doença

Áreas do governo federal continuam sob controle de petistas, que se agarram como carrapatos, tentando espremer o máximo das boquinhas antes da saída definitiva de Dilma, a investigada.

Coutinho vira alvo

O ex-presidente do BNDES Luciano Coutinho e mais seis devem responder pelo crime de peculato, por transferirem R$ 921 milhões a mais do que deveriam ao fundo de pensão dos funcionários do banco, ignorando a paridade fixada em lei. A pena é de até 12 anos.

Faca no pescoço

A suposta ameaça de delação premiada do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) incomoda o Planalto. Setores do PMDB se queixam de “chantagem”, mas Cunha nega a intenção de delatar seus parceiros.

O mundo é dos espertos

Fornecendo refeições a hospitais públicos há 30 anos, no DF, sem licitação, a empresa Sanoli tenta anular a concorrência que perdeu. A nova manobra passará agora longa temporada no Tribunal de Contas do DF. Enquanto isso, fatura R$ 500 mil por dia (R$ 15 milhões/mês).

Pergunta em Atibaia

Se Lula vai denunciar Sérgio Moro, quem se habilita a levar à ONU cópias de todas as investigações de corrupção contra o ex-presidente?