Brasileiros que querem pleitear dupla cidadania ou precisam validar documentos no exterior terão o processo facilitado. Isso porque entrou em vigor neste domingo (14) no Brasil a Convenção da Apostila de Haia, tratado que elimina burocracias na validação de documentos entre os 111 países signatários, como Itália e Portugal.
Antes, para um documento público ser válido no exterior – como certidão de nascimento ou diploma universitário, por exemplo –, a pessoa física ou jurídica precisava fazer uma tradução juramentada, reconhecer firma em cartório, autenticar no MRE (Ministério das Relações Exteriores) e reconhecer a autenticação em uma embaixada ou consulado do país estrangeiro.
Com as novas regras, será preciso apenas fazer o apostilamento em um cartório comum, eliminando as últimas duas etapas consulares.
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“Esse processo podia demorar de dois a seis meses e, com a mudança, será reduzido para uma semana. A burocracia diminui”, explica a advogada Polyanna Vilanova, sócia do Siqueira Castro Advogados.
Por enquanto, a validação só será feita por cartórios das capitais e no Distrito Federal, com previsão de chegar a todas as cidades até o fim do ano. Em São Paulo, o procedimento vai custar R$ 97,73.
