Moro recua e não investigará blogueiro que vazou notícia sobre Lula

Em despacho nesta quinta-feira (23), o juiz federal Sérgio Moro afirma que o blogueiro Carlos Eduardo Guimarães, editor do Blog da Cidadania, que foi levado coercitivamente pela Polícia Federal (PF) para depor e teve computadores apreendidos na terça-feira (21), confessou ter avisado a um assessor de Luiz Inácio Lula da Silva que o ex-presidente seria alvo da 24ª fase da Operação Lava Jato.

De acordo com Moro, o blogueiro informou qual seria a fonte que vazou a informação da ação policial. “Em conduta também distante ao profissional do jornalismo, revelou, de pronto, ao ser indagado pela autoridade policial e sem qualquer espécie de coação, quem seria a sua fonte de informação acerca da quebra do sigilo fiscal de Luiz Inácio Lula da Silva e associados”, disse o magistrado. “Um verdadeiro jornalista não revelaria jamais sua fonte”, finalizou Moro.

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Por fim, Moro decidiu recuar e não investigar Guimarães. De acordo com o magistrado, o objetivo da investigação não era identificar a fonte de informação do blog, mas sim apurar se o blogueiro havia comunicado a decisão para os alvos da 24ª fase sobre as diligências policiais. Segundo o despacho, o blogueiro teria informado a um assessor de Lula sobre a operação. “Não só divulgou a informação em seu blog, mas antes comunicou ­ao assessor do investigado”, diz Moro. A identidade do assessor não foi revelada.

Como Guimarães informou sobre a identidade do agente público que vazou as informações sobre a 24ª fase da Lava Jato, o magistrado orienta que a investigação deve prosseguir em relação às “condutas de violação do sigilo funcional”. A identidade do servidor também não foi revelada.

“Deve a investigação prosseguir em relação às condutas de violação do sigilo funcional pelo agente público envolvido e, quanto aos demais, somente pelo suposto embaraço à investigação pela comunicação da decisão judicial sigilosa diretamente aos próprios investigados, já que esta conduta não está, em princípio, protegida juridicamente pela liberdade de imprensa. Deve ser excluído do processo e do resultado das quebras de sigilo de dados, sigilo telemático e de busca e apreensão, isso em endereços eletrônicos e nos endereços de Carlos Eduardo Cairo Guimarães, qualquer elemento probatório relativo à identificação da fonte da informação”, diz Moro no despacho.

Operação Aletheia

A operação cumpriu mandados de busca e apreensão na casa de Lula, principal alvo da fase, em março de 2016. O ex-presidente foi conduzido coercitivamente para prestar depoimento no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo (SP). Também foram levados para depoimento dois filhos de Lula, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, e os empresários Fernando Bittar e Jonas Suassuna.

Cinco das maiores empreiteiras investigadas na Lava Jato – Camargo Correa, OAS, Odebrecht, Andrade Gutierrez e Queiroz Galvão- teriam feito pagamentos e doações às empresas de Lula: o Instituto Lula e a LILS Palestras. Os valores somavam cerca de R$ 30 milhões.

As investigações também apontaram que o ex-presidente recebeu benefícios através da OAS, da Odebrecht e do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula. As construtoras e o empresário teriam custeado reformas e a compra de móveis para o sítio e o triplex.