Mendes confirma julgamento da chapa Dilma-Temer a partir de terça-feira

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a terça-feira da próxima semana o início do julgamento da ação que pede a cassação da chapa encabeçada pela ex-presidente Dilma Rousseff e que tinha o presidente Michel Temer como vice na eleição de 2014, informou a corte nesta terça.

O presidente da corte eleitoral, ministro Gilmar Mendes, havia informado na segunda que marcaria sessões extraordinárias do tribunal para julgar o caso e nesta terça confirmou o início do julgamento para daqui uma semana após consultar os demais ministros do TSE.

Além das sessões ordinárias do tribunal na noite de terça e na manhã de quinta, foram marcadas sessões extraordinárias para a manhã de terça e a noite de quarta.

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Na segunda, o relator da ação movida pelo PSDB e que pede a cassação da chapa Dilma-Temer por abuso de poder político e econômico na eleição de 2014, ministro Herman Benjamin, entregou seu relatório final aos demais ministros e pediu a inclusão do processo na pauta do tribunal após a manifestação do Ministério Público, que foi entregue nesta terça-feira.

O relatório não traz o juízo de valor do magistrado sobre o caso. Isso estará apenas no voto de Benjamin.

Caso o TSE decida pela cassação da chapa, Temer poderá perder o mandato e eleições indiretas para a Presidência da República devem ser convocadas.

A defesa do presidente, no entanto, busca que o TSE determine a separação da chapa para evitar que, caso o tribunal aponte irregularidades, Temer seja cassado conjuntamente com Dilma, que já perdeu o mandato em um processo de impeachment.

A tese da separação da chapa, no entanto, não encontra respaldo na jurisprudência da corte, de acordo com quatro de cinco especialistas em direito eleitoral ouvidos pela Reuters.

Antes de concluir seu relatório, Benjamin ouviu o depoimento de ex-executivos da construtora Odebrecht, que firmaram acordos de delação premiada com a operação Lava Jato. Em um dos depoimentos, o ex-presidente da empreiteira Marcelo Odebrecht disse que fez doações não contabilizadas, ou seja, de caixa dois, à chapa Dilma-Temer. [nL2N1GF0DR]

Com a decisão da corte de iniciar o julgamento já na terça da próxima semana, diminuem as chances de o TSE julgar o caso com uma composição diferente da atual. No entanto o julgamento pode ser suspenso pelo pedido de vista de qualquer um dos ministros. Além disso, a decisão do TSE, em caso de cassação, não deve ser definitiva, já que cabe recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O mandato do ministro Henrique Neves se encerra em 16 de abril, enquanto o da ministra Luciana Lóssio termina em 5 de maio e caberá a Temer nomear substitutos com base em uma lista tríplice elaborada pelo Supremo.

No final de fevereiro, o Supremo encaminhou os nomes de Admar Gonzaga Neto, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto –ambos ministros substitutos do TSE– e de Sérgio Silveira Banhos para a vaga de Neves.