No 1º dia do julgamento do impeachment no Senado, o procurador do Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União), Júlio Marcelo de Oliveira, voltou a afirmar que a presidente afastada, Dilma Rousseff, cometeu crime de responsabilidade.
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Apresentado como testemunha de acusação, o procurador, porém, foi rebaixado à condição de informante pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, depois que a defesa de Dilma identificou manifestações pelo afastamento em redes sociais.
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“Ele fazia militância. É o mentor das peças de acusação. Todas as visões jurídicas vêm de Júlio Marcelo”, atacou o advogado e ex-ministro José Eduardo Cardozo.
O procurador negou ter agido politicamente e fez uma confidência: votou em Dilma em 2010. “Em 2014, certamente não poderia ter votado em Dilma depois de tudo que ela fez”, declarou.
Ao todo, 30 senadores fizeram perguntas à testemunha.
Júlio Marcelo avaliou que o ‘dolo grita nos autos’ da denúncia, classificou como ‘grande plano de fraude fiscal’ e alertou que o descontrole das contas públicas provocou a perda do grau de investimento pelo Brasil.
Aliados de Dilma partiram para o ataque. “Como Vossa Excelência pode dizer que há crime de pedaladas se não há autoria?”, questionou Lindbergh Farias (PT-RJ).
“O orçamento era muito fantasioso. E quem fez o orçamento? O Poder Executivo. E quem aprovou foi o Congresso”, respondeu o informante.
O procurador também rebateu argumento da defesa de que as pedaladas eram comuns e foram praticadas por outros presidentes, justificando que o governo Dilma não aguardou a meta fiscal ser alterada. Júlio Marcelo disse ainda que o TCU não fez alertas anteriores. “Só em 2013 tivemos acesso às notas técnicas. Se soubesse antes, o TCU teria agido antes”, avisou.
“É um depoimento devastador. Fica claro que a presidente não só acompanhou o que estava acontecendo, como também conduziu essas políticas, ao meu ver, ilegais”, disse Aécio Neves (PSDB-MG).
Julgamento lento
Pelo cronograma previsto inicialmente, o Senado ouviria quatro testemunhas ontem. Até as 21h, contudo, nem a segunda testemunha de acusação havia começado a ser ouvida. O auditor federal de controle externo do TCU Antônio Carlos Costa D`Ávila chegou a se dirigir ao prédio, mas estava isolado num sala.
A sessão será retomada hoje. A previsão dos senadores é de ouvir as oito testemunhas – seis pessoas foram arroladas pela defesa – até domingo.
O depoimento de Dilma está agendado para segunda-feira. A votação final do processo de impeachment deve ficar para terça ou madrugada de quarta.
