Depoimentos e provas da Lava Jato já revelaram vários esquemas de corrupção paralelos, investigados hoje de forma independente, mas esses ‘filhotes’ não são o único legado da operação.
A colaboração premiada, adotada por 61 investigados na Lava Jato, já virou a peça-chave de algumas das principais apurações sobre corrupção em andamento no país.
Regulamentada na forma atual pela lei 12.850/2013 e sancionada pela presidente Dilma Rousseff (PT) sob o impacto dos protestos de junho daquele ano, que pediam reforma política, a colaboração tem forçado tanto os investigadores quanto as defesas a se atualizarem.
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No início da Lava Jato, em 2014, advogados desaconselhavam clientes a fecharem delação. Mas as provas – e os benefícios – das primeiras colaborações de peso, do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, levaram vários a aderir.
“O cliente acaba pedindo ao advogado que faça, e existem poucos que dizem que não vão fazer”, avalia o advogado Marlus Arns de Oliveira, que conduziu seus primeiros clientes à delação há mais de um ano.
O procurador da República Juliano Baggio Gasperin fechou os primeiros acordos de sua carreira com cinco réus da operação Pecúlio, que revelou corrupção na prefeitura de Foz do Iguaçu, no Paraná. Nesse caso, o principal empresário do esquema fez delação e apontou envolvimento direto do prefeito Reni Pereira (PSB), levado à prisão domiciliar há dez dias.
“É importante porque pode trazer provas que poderiam demorar muito tempo para serem obtidas pelos métodos tradicionais de investigação”, diz Gasperin.
Apesar do número de adesões, procuradores da Lava Jato têm repetido, geralmente para rebater críticas, que um acordo só ocorre se a informação dada pelo delator e o dinheiro que ele restituir aos cofres públicos compensarem o alívio que ele terá na punição.