Brasil

CCJ aprova nome de Alexandre de Moraes para o STF

Após uma longa sabatina de 11 horas de duração, a Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) aprovou o nome do ministro licenciado da Justiça, Alexandre de Moraes, para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF).

O placar final foi 19 votos a favor do nome do ministro e sete votos contrários.

A próxima etapa será a votação no plenário do Senado, na qual os senadores vão decidir se Moraes poderá ocupar a vaga deixada na Suprema Corte por Teori Zavascki, morto em janeiro deste ano.

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Alexandre de Moraes foi indicado pelo presidente Michel Temer para ocupar o cargo de ministro do STF.

Votação no plenário fica para quarta
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), convocou os senadores para sessão extraordinária marcada para amanhã (22), às 11h, para a votação da indicação de Alexandre de Moraes ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A previsão era que a votação ocorresse ainda hoje, logo após a conclusão da sabatina de Moraes na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, mas como a sessão se prolongou, Eunício preferiu remarcar para amanhã a análise pelo plenário.

A convocação de sessão extraordinária visa garantir quórum para análise da indicação de Moraes, uma vez que os senadores devem começar a retornar aos estados já na tarde desta quarta-feira.

Se houver acordo, os senadores poderão votar também o projeto que abre novo prazo e novas regras para a regularização de recursos enviados ao exterior sem declaração à Receita Federal, a chamada repatriação. O texto prevê cobrança de multa e Imposto de Renda para a regularização desses ativos, o que deve ajudar a aliviar a crise financeira de estados e municípios.

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